FEDERAL: CONFAZ / Foram publicados no DOU de hoje, dia 05.01.2026, os seguintes, ATOS COTEPE/ICMS NºS 1 e 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2026!!!

- ATO COTEPE/ICMS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026. Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.

- ATO COTEPE/ICMS Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026. Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte – DOU 05.01.2026!!!

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